DINAMIZAR | Formação-Ação para PME

A ACIBA – Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira teve aprovada uma candidatura no âmbito da Competitividade e Internacionalização: Formação-Ação PME | DINAMIZAR, enquanto entidade promotora já com um grupo de empresas inseridas do setor do comércio e dos serviços.
O Projeto Dinamizar, incide sobre os fatores imateriais de competitividade das empresas, tendo como ponto de partida o reconhecimento de que as principais debilidades de que o tecido das micro e pequenas empresas do comércio e serviços sofre, estão relacionadas com a qualificação dos seus ativos e com aspetos organizacionais das mesmas.
Aviso: AVISO N.º 34/SI/2015
Projeto nº: POCI-03-3560-FSE-000026
Programa Operacional: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Fundo: Fundo Social Europeu
Tipologia da operação: Formação-Ação para PME
Organismo Intermédio: CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Entidade Promotora: ACIBA- Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira
Entidades Beneficiárias: Micro, Pequena e Médias empresas
Custo Total Elegível: 221.064,75€
Comparticipação FSE: 156.144,09€
O projeto de formação-ação que a seguir se apresenta está integrado no Sistema de Incentivos – Projetos Conjuntos, Formação-Ação FSE do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), Qualificação das PME.
Tem como objetivo específico intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, através de:
– Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas,
– Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação,
– Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas.
O presente projeto tem como Organismo Intermédio a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e denomina-se – “Dinamizar”.
A estrutura de intervenção deste projeto, incide sobre os fatores imateriais de competitividade das empresas e tem como ponto de partida o reconhecimento de que as principais debilidades de que enferma o tecido das micro e pequenas empresas do comércio e dos serviços estão relacionadas com a qualificação dos seus ativos e com aspetos organizacionais das mesmas.
Micro, Pequenas e Médias Empresas (de acordo com a Recomendação nº 2003/361/CE de 6 de Maio) com:
– Dimensão até 100 colaboradores;
– Atividade nas Regiões Norte, Centro e Alentejo;
– Aplicação e cumprimento de regra de auxílios de minimis.
O modelo de intervenção está dividido em três fases distintas:
1º Fase: Elaboração do diagnóstico e plano de ação na área temática:
– Desempenho Organizacional e Recursos Humanos;
2ª Fase: Execução do plano de ação
– Consultoria formativa individualizada;
– Formação em sala.
3ª Fase: Avaliação de desempenho
Carga horária/tipologia da empresa:
Micro empresa | Pequena empresa | Média empresa | ||||
Horas de formação |
66 |
80 |
90 |
|||
Horas de consultoria |
100 |
120 |
135 |
|||
Formação | Consultoria | Formação | Consultoria | Formação | Consultoria | |
Número de participantes/formandos por empresa |
3 |
2 | 6 | 3 | 8 |
3 |
A – O projeto conjunto de formação-ação prevê um acordo de pré-adesão das empresas fixado nos seguintes termos:
– Tipo de projeto e sua descrição;
– Regime legal do financiamento que enquadra a iniciativa;
– Condições a preencher pelas empresas e pelos projetos;
– Declaração que ateste que na formação-ação não se incluirão ações de formação obrigatórias para cumprir as normas nacionais em matéria de formação;
– Prazo de apresentação de candidatura;
– Custo total do projeto a suportar por cada empresa participante;
– Condições de comparticipação das empresas participantes nos custos do projeto;
– Obrigações em que as empresas incorrerão no desenvolvimento de projetos.
B – Registo da empresa no Balcão 2020
C – Condições de Elegibilidade da Empresa
Condições de Elegibilidade | Evidência |
1. Ser micro, pequena ou média empresa (até 100 trabalhadores) | Certidão PME (site do IAPMEI) |
2. Região: Norte, Centro e Alentejo | Certidão Permanente |
3. Setor de Atividade – Comércio e Serviços | |
4. Ter situação Regularizada com a Segurança Social e as Finanças | Certidões de Não Dívida |
5. Obedecer à regra de Auxilio Minimis dos apoios concedidos – não pode exceder 200.000€ durante um período de três exercícios financeiros | ___ |
6. Declaração que ateste que na formação-ação não se incluirão ações de formação obrigatórias para cumprir as normas nacionais em matéria de formação | Declaração |
7. Entrega de Acordo de Pré-Adesão e documentação obrigatória | Acordo de Pré-Adesão |
8. Garantir o pagamento de 10% do valor total do projeto |
