Artigo

SISTEMA DE INCENTIVOS

A ACIBA, tendo como objectivo promover o desenvolvimento e progresso do sector da agricultura e dotá-lo de meios que lhe possibilitem responder aos novos desafios que se colocam, vai apresentar até 14 de Setembro de 2017, junto da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, um projeto que será financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português.

Este projeto, que se prevê iniciar em Março de 2018, pretende colocar à disposição de 12 empresas da área da Vitivinicultura consultores e formadores especializados, de forma a ajudar a melhorar o seu desempenho em áreas essenciais ao seu desenvolvimento, nomeadamente:
•    Gestão Agrícola
•    Marca – Marketing
•    Segurança e Higiene no Trabalho Agrícola

Assim, e por forma a podermos submeter a candidatura, com a pré-adesão das empresas interessadas, necessitamos dos seguintes documentos para aferir da sua elegibilidade:
– Inscrição no Balcão 2020
– IES 2016
– Declarações de não divida á AT e SS
– Certificado PME

Modelo de Intervenção

A formação-ação é uma intervenção com aprendizagem em contexto organizacional e que mobiliza e internaliza competências com vista à persecução de resultados suportados por uma determinada estratégia de mudança empresarial. Os tempos de formação e de ação surgem sobrepostos e a aprendizagem vai sendo construída através do desenvolvimento das interações orientadas para os saberes fazer técnicos e relacionais. Trata-se de uma metodologia que implica a mobilização em alternância das vertentes de formação (em sala) e de consultoria (on the job) e, como tal, permite atuar a dois níveis:

– Ao nível dos formandos: procura desenvolver competências nas diferentes áreas de gestão, dando resposta às necessidades de formação existentes;
– Ao nível da empresa: procura aumentar a produtividade, a capacidade competitiva e a introdução de processos de mudança/inovação nas empresas.

O Modelo de Intervenção baseia-se no ciclo PDCA (PLAN – DO – CHECK – ACT), respeitando a ordenação lógica destas etapas e garantindo a constante monitorização do processo:

A. Diagnóstico e Definição do Plano de Ação
B. Planeamento do Plano de Ação
C. Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação
D. Avaliação de Resultados/ Melhorias Implementadas

Este projeto terá uma duração máxima de 24 meses, sendo que a formação realizada é certificada e contará para a obrigatoriedade do Código de Trabalho.

Convictos de que o presente projecto será uma mais valia para as empresas participantes, com uma aposta clara na qualificação dos recursos humanos e promoção dos seus produtos, ficamos a aguardar a sua adesão!

Para mais informações contacte:
Telefone: 231 201 606
E-mail: geral@aciba.pt

Vale Incubação

Esta medida pretende conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas.

Critérios de elegibilidade dos beneficiários do Vale Incubação (para além dos gerais):

  •  Não ter projetos aprovados nas prioridades de investimento referentes à área de Inovação produtiva PME;
  •   Corresponder a uma empresa criada há menos de 1 ano.

São suscetíveis de apoio os projetos de aquisição de serviços de incubação na área do empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente:

  • Serviços de Gestão (Apoio na definição/consolidação do modelo de negócios; Acompanhamento na gestão operacional do negócio (incluindo gestão comercial, planeamento financeiro e controlo de gestão) e Tutoria e capacitação na gestão);

 

  • Serviços de Marketing (Apoio na estruturação da estratégia de comunicação/marketing; Apoio na divulgação da atividade, produtos e serviços; Apoio na estruturação/consolidação do processo de internacionalização);

 

  • Serviços de Assessoria Jurídica (Assessoria e apoio jurídico);

 

  • Desenvolvimento de produtos e serviços (Apoio à digitalização de processos de negócios; Apoio à proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual);

 

  • Serviços de Financiamento (Apoio a candidaturas a concursos de empreendedorismo e inovação; Apoio no contacto com investidores e entidades financeiras).

 

São beneficiários desta medida micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Incentivo: Incentivo Não Reembolsável (INR) 75% com limite de €5.000

(exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%  com limite € 5.000).

Poderão ser consultadas as especificidades do Vale Incubação nos artigos 19.º ao 38.ºda Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro. O Vale Incubação está integrado no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Vale Empreendedorismo).

Concursos:

Está neste momento a decorrer o Aviso 20/SI/2017 ao Vale Incubação que permite a apresentação de candidaturas até 29 de setembro de 2017.

 

A ACIBA apoia as empresas na realização da sua candidatura, visando a obtenção de incentivos ao investimento e de adequadas fontes de financiamento.
Antes de se candidatar, consulte o regulamento e verifique as regras de acesso a este aviso.

Consulte-nos para mais informações sobre os Sistemas de Incentivos:

Telefone: 231 201 606
E-mail: geral@aciba.pt

Internacionalização das PME

Vale Oportunidades de Internacionalização

Apoiar o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI) através de projetos simplificados de internacionalização que visem a promoção de diagnósticos comerciais, a identificação de oportunidades de internacionalização, ao nível de produtos /serviços e mercados associados, e das estratégias de marketing adequadas, designadamente permitindo uma evolução na cadeia de valor, incluindo a assistência técnica que permita a implementação imediata de decisões de marketing e atividades de prospeção inicial de mercados externos.

Projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Regiões NUTS II do Continente.

Todas as atividades económicas tendo em consideração as restrições previstas no artigo 4.º do RECI.

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

– Corresponder a uma empresa com pelo menos 3 postos de trabalho, existente à data da candidatura, e demonstrar ter capacidade instalada para desenvolver atividade internacional;

 

– Efetuar consulta a pelo menos duas entidades acreditadas para este domínio de 2 intervenção (“oportunidades de internacionalização”), devendo a seleção da entidade encontrar-se concluída até à data da assinatura do Termo de Aceitação. A aquisição de serviços deverá preencher cumulativamente as seguintes condições:

i. Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento do beneficiário onde se desenvolve o projeto;

ii. Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;

iii. Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa, não sendo admitida a subcontratação de outras entidades. – Não ter outras candidaturas aprovadas ou em fase de decisão na tipologia de investimento “Internacionalização das PME” identificada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI, incluindo candidaturas anteriormente aprovadas no Vale Internacionalização.

 

– Não ter iniciado o seu processo de internacionalização ou, tendo já iniciado, não registar atividade exportadora nos últimos 12 meses em relação à data da candidatura. – Comprometer-se a apresentar informação, avaliando o serviço prestado pela respetiva entidade acreditada.

 

– Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, considerando para o efeito como início dos trabalhos quer o início dos trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro compromisso que torne o investimento irreversível, consoante o que acontecer primeiro. A compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos, conforme refere o n.º 23 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, não sendo admitidos quaisquer adiantamentos para sinalização.

Regiões NUTS II (Norte, Centro, Alentejo e Algarve): – Taxa base máxima de incentivo de 75% Região NUTS II Lisboa – Taxa base máxima de incentivo de 40%

Incentivo não reembolsável nas condições estabelecidas no artigo 49.º do RECI.

Cada candidato apenas pode apresentar uma candidatura.

4,75 M€ FEDER

De 23/06/2017 a 15/09/2017

Aviso N.º 17/SI/2017

Referência Balcão 2020 | SI-52-2017-16

Conheça o Aviso aqui.

Estágios Profissionais

Os períodos de candidatura do ano de 2017, no âmbito da medida Estágios Profissionais, tinham sido anunciados como tendo as seguintes datas indicativas: primeiro período, com abertura a 16 de maio e encerramento a 16 de junho; segundo período com abertura em agosto e um terceiro período com abertura em dezembro.

Considerando que através de deliberação de 30 de maio, o Conselho Diretivo do IEFP determinou a prorrogação do primeiro período de candidaturas até às 18 horas do dia 31 de julho de 2017, considerou-se desejável efetuar um reajustamento do calendário inicialmente previsto.

Nestes termos, o Conselho Diretivo do IEFP deliberou que o calendário de candidaturas em 2017 passa a ter apenas dois períodos, composto pelo que está a decorrer e por um segundo período de candidaturas que irá decorrer entre as 9h00 do dia 15 de novembro até às 18h00 do dia 31 de dezembro de 2017.

Assim, as entidades que pretendam apresentar a candidatura destinadas a estágios profissionais com início ainda no ano em curso, devem formalizar esse procedimento no âmbito do processo de candidatura que está a decorrer.

A medida Estágios Profissionais visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP, contribuindo, nomeadamente, para apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

A candidatura à medida é efetuada pela entidade, no portal NetEmprego, na área pessoal de cada entidade, devendo ser efetuado o registo prévio, caso ainda não esteja registada.

Durante o período de candidatura será também possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiários.

Antes de se candidatar, consulte o regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do Centro de Contacto, disponível todos os dias úteis das 8h00 às 20h00, telefone: 300 010 001.

SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
SI2E

16 MAI | 18h00 | Ninho de Empresas .

Mais informações e inscrições em:
Gabinete de Apoio ao Empreendedor da C M Mortágua
Ninho de Empresas de Mortágua
Rua da Gandarada, nº 39
3450-133 Mortágua
Tel. 231927030
gde@cm-mortagua.pt | ninho.empresas@cm-mortagua.pt

No seguimento da publicação da Portaria 105/2017 de 10 de Março, que cria o Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) com o objectivo de apoiar investimentos de criação, expansão ou modernização de micro/pequenas empresas, bem como o emprego e no âmbito do Aviso de Abertura do Concurso, a Câmara Municipal de Mortágua, convida todos os interessados a participar na Sessão de Divulgação do Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) que irá decorrer no próximo dia 16 de maio, pelas 18 horas, no Ninho de Empresas de Mortágua e que será dinamizada em parceria pela ADICES e pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Empreendedorismo SI 2E – CIM Região de Coimbra

http://www.centro.portugal2020.pt/Concursos/CENTRO-M7-2017-08.zip?versao=2
Empreendedorismo SI 2E – GAL ADICES

http://www.centro.portugal2020.pt/Concursos/CENTRO-M8-2017-15.zip?versao=0

SESSÃO DE DIVULGAÇÃO – 10 Maio Penacova

Objetivo: Dar a conhecer os incentivos disponíveis no âmbito do Portugal 2020 (PDR2020, MAR2020,

Centro2020) integrados nas Abordagens Territoriais Integradas:

  • Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), dinamizada localmente no âmbito do
  • DLBC/Rural LEADER AD ELO (abordagem LEADER) e DLBC/Costeiro Mondego Mar Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) dinamizada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) CIM / região Coimbra

Destinatários:

GAL AD ELO
CIM / RC
Representantes dos Municípios
Agricultores e suas organizações
Empresários e suas organizações
Desempregados e pessoas à procura do 1º emprego
Empreendedores locais

 

Local: Penacova (Auditório das Piscinas)
Data: 10 de maio de 2017
Programa da Sessão:

10:30 – Sessão de Abertura
(Presidente do Município)

1ª Parte

10:45 – DLBC/Rural LEADER AD ELO: Apresentação das Medidas PDR 2020/Avisos 2017
11:00 – DLBC/Rural LEADER AD ELO: PDR 2020/Concursos 2016

2ª Parte

11:30 – “Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego – (SI2E) Intervenção GAL (DLBC)
12:00 – “Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego – (SI2E) Intervenção CIM (Pacto de Desenvolvimento Territorial)
12:30 – Debate/Perguntas/Esclarecimentos.

CONTATOS PARA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:
AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego
Rua António Lima Fragoso, 22
3060-216 CANTANHEDE
Telf. 231 419 550 / Fax: 231 419 559
Mail: geral@adelo.pt /Web: www.adelo.pt

Empreendedorismo SI2E – CIM Região de Coimbra

O presente aviso de concurso para apresentação de candidaturas foi elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto- Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro, em conjugação com o artigo 9.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), publicado através da Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 181-C/2015, de 19 de junho, e pela Portaria n.º 265/2016, de 13 de outubro.
O presente aviso vem operacionalizar o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, de ora em diante designado por SI2E, instituído pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, que define as regras aplicáveis aos apoios concedidos às operações previstas na alínea g) do n.º 2 do artigo 74.º
do REISE, mobilizando de forma integrada apoios a conceder através do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), permitindo que numa mesma candidatura sejam submetidas duas operações, para cada uma destas componentes.

AVISO N.º CENTRO-M7-2017-08
Avisos de Abertura de Candidaturas aos Sistemas de Incentivos

A ACIBA – Associação Comercial e Industrial da Bairrada e Aguiera, vem por este meio divulgar Avisos de Abertura de Candidaturas aos Sistemas de Incentivos no âmbito do Portugal 2020.

Aviso N.º 13/SI/2017

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Vales Oportunidades de Investigação

 

Aviso N.º 12/SI/2017

Sistema de Incentivos à Qualificação das PME

 

Aviso N.º 11/SI/2017

Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

 

Aviso N.º 10/SI/2017

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo | Projetos localizados em territórios de baixa densidade

 

Aviso N.º 09/SI/2017

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

 

Aviso N.º 08/SI/2017

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Projetos Localizados em Territórios de Baixa Densidade.

Fonte: Compete 2020

Esta informação não dispensa a consulta dos avisos na integra no site http://www.poci-compete2020.pt/concursos

SI Inovação Produtiva | Portugal 2020 – Candidaturas

O SI Inovação Produtiva do Portugal 2020 tem como objectivo estimular a inovação empresarial através de investimentos relacionados com a inovação.

A taxa de incentivo deste Sistema de Incentivos varia entre 30% (mínimo) e 70% (máximo) e o incentivo é reembolsável, com um prazo de 8 anos (10 no caso do Turismo).

Este SI é orientado para empresas ligadas à indústria, produção e/ou à área de turismo que pretendam realizar investimento a nível do produto ou do processo assim como inovação de marketing e processos organizacionais.

SI1pt2020

AVISO Nº 6/SI/2017

SI3pt2020

AVISO Nº 07/SI/2017

SI2pt2020

AVISO Nº 8/SI/2017

Para mais informações ou esclarecimentos por favor consulte: www.poci-compete2020.pt

SI2E – Empreendedorismo e Emprego

Foi publicada a Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, que define o regulamento geral do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

Beneficiários: micro ou pequenas empresas
Âmbito territorial: O SI2E tem aplicação em todo o território do continente
Limites de investimento elegível:

– Até 100 mil euros, nas Intervenções GAL – Grupos de Ação Local;
– Superior a 100 mil e até 235 mil euros, nas Intervenções CIM – Comunidades Inter Municipais

Incentivos (Não Reembolsável – Fundo Perdido):
1. Investimento físico, na componente FEDER (30% a 60%)
2. Investimento em criação de emprego, na componente FSE (100%)

Resumo das despesas elegíveis:

1. Investimento físico, na componente FEDER

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software;

c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

f) Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;

g) *Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade em que seja imprescindível à execução da operação;

h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

i) Obras de remodelação ou adaptação;

j) Participação em feiras e exposições no estrangeiro:

2. Investimento em criação de emprego, na componente FSE

a) Criação do próprio emprego;

b) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), incluindo desempregados de longa e muito longa duração;

c) Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, I. P., como desempregados há pelo menos 2 meses.
A primeira abertura de Avisos para Candidaturas no âmbito desta Portaria está prevista para 14 de Abril. Caso pretenda submeter uma proposta de investimento aconselhamos a leitura integral da Portaria e a preparação atempada da candidatura.